Dica para o trabalhador : Sexta-feira Santa é feriado? Saiba o que diz a lei

Ao contrário do que muitos pensam a Sexta-feira Santa não se trata de um feriado nacional e sim de uma decisão que cabe ao município. Portanto cada brasileiro precisa se certificar se há um decreto em sua cidade antes de folgar. A exceção se dá aos funcionários públicos federais - nesse caso, um decreto federal já oficializou Sexta-feira Santa como um feriado para essas instituições.

Nos municípios que decretarem feriado, quem trabalhar nesse dia deve receber em dobro pelo dia ou tirar uma folga compensatória. A norma, porém, não vale para sábado, considerado um dia normal de trabalho para quem já cumpre a jornada no dia.

Especialistas ouvidos pelo Estado alertam para que o trabalhador fique atento a acordos coletivos e individuais com o empregador antes de emendar o feriado.

“A regra geral é de que o feriado não pode ser trabalhado, salvo quando se diz respeito a atividades que não podem ser interrompidas como serviços de saúde e segurança, comércio em shoppings ou postos de gasolina”, diz Mauricio Greca Consentino, sócio do escritório Beraldi Mélaga Advogados.

Este ano conta ainda com uma particularidade, o domingo de Páscoa coincide com o dia 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes. Em geral, quando o trabalhador tem de comparecer aos domingos, a recompensa é a mesma de um feriado: receber 100% a mais pelas horas trabalhadas, ou tirar uma folga compensatória.

“As compensações não são cumulativas. O fato do domingo, neste ano, também ser feriado traz para quem precisar trabalhar a mesma recompensa que um domingo comum”, explica Adriana Barreto, coordenadora trabalhista do escritório Roncato Advogados.

As dúvidas em relação aos dias da Páscoa acontecem pois a data desta celebração é móvel - o feriado acontece sempre 40 dias após a Quarta-Feira de Cinzas, quando termina o carnaval. Essa alternância que faz a data comemorativa variar entre o fim dos meses de março e de abril.

“A rigor, como o Estado é laico, essas datas que dependem do calendário do Vaticano não deveriam ser consideradas feriados, mas trata-se de uma festa celebrada no mundo todo e reconhecida também aqui no Brasil”, diz Juliana Crisóstomo, do escritório Luchesi Advogados.

Tire suas dúvidas:

A empresa pode exigir que o funcionário trabalhe no feriado?

Sim. Se houver acordo de compensação de banco de horas ou se o trabalhador exercer atividades que não podem ser interrompidas, ele pode ser chamado no feriado. No entanto, é necessário que isso seja informado com antecedência para que o empregado se programe. “Ao menos 24h a 48h antes. E caso não seja o plantão daquele trabalhador e ele já tenha compromisso inadiável, isso deve ser respeitado”, explica Consentino, do Beraldi Mélaga Advogados

Existe possibilidade de folgar no sábado mesmo não sendo feriado?

Sim, mas isso deve ser acordado com o empregador, ou pré-acordado coletivamente. É possível, por exemplo, que as empresas revezem equipes entre os dias do carnaval e da Semana Santa - mas essa não é a regra, sendo possível apenas mediante acordos firmados.

Como funciona a compensação para quem trabalhar na sexta?

Quem trabalhar nesse dia deve receber em dobro pelo dia trabalhado, ou tirar uma folga compensatória.

No domingo, que é feriado de Tiradentes, como funciona para quem trabalha em regime 12x36 (trabalha doze horas e descansa 36 horas)?

Com a reforma trabalhista, os empregados que trabalham em jornada 12x36 não têm mais direito ao pagamento em dobro ou a folga compensatória do feriado, pois o pagamento mensal dessa categoria já abrangeria essas questões. “No entanto, existe um entendimento do Tribunal Superior do Trabalho de que esses trabalhadores devem, sim, receber pelo feriado trabalhado. Logo, cabe questionamento”, considera Consentino.

Fonte : Estadão / Talita Nascimento

Foto : Estadão

Perdeu ou roubaram seu celular no carnaval? Veja dicas.

Aproveitar o Carnaval e não poder "curtir" os registros da folia e não poder  compartilhar os melhores momentos nas redes sociais não tem graça, não é mesmo?

Perder ou ter o celular roubado pode se tornar um problema enorme, maior que esse.

O prejuízo pode ir além do financeiro, pois na memória do aparelho ficam armazenadas imagens pessoais, que se expostas podem gerar um transtorno ainda maior — dados pessoais também ficam vulneráveis.

Mas o que fazer quando o aparelho é perdido? Confira as dicas sobre como proceder nesses casos.

Apagar remotamente os arquivos da memória do celular

A ordem em que os procedimentos de segurança são realizados interfere diretamente no sucesso da sua execução. O ideal é tentar acionar a função que apaga os arquivos da memória antes de solicitar o bloqueio da linha, porque é necessário haver comunicação com o aparelho. O mesmo vale para tentar obter a localização do GPS.

Veja abaixo como tentar apagar remotamente os arquivos pessoais.

No Android

Usando um dispositivo, acesse a conta no Google e selecione o aparelho perdido;
Clique sobre a opção "Limpar dispositivo". Essa função só funcionará quando o aparelho estiver conectado à internet. Confirme a execução do comando.

O iPhone pode ser gerenciado remotamente pelo iCloud. Pelo site, usando o PC ou outro dispositivo com iOS, o usuário pode acessar seu calendário, fotos, anotações, contatos e rastrear o celular.

Além de descobrir a última localização conhecida do smartphone, é possível apagar o conteúdo do aparelho. O recurso é útil para quem perdeu ou teve o telefone roubado e quer evitar que pessoas não autorizadas acessem os seus dados pessoais.

No iPhone

O iPhone pode ser gerenciado remotamente através do iCloud. É possível obter a localização do aparelho caso a opção "Buscar iPhone" tenha sido habilitada previamente no iCloud.com.

Se esse recurso não estiver ativado em seu dispositivo perdido, não será possível usá-lo para localizar o aparelho No entanto, siga esses passos para ajudar a proteger seus dados:

Altere a senha do Apple ID. Ao fazer isso, você impede que outra pessoa acesse seus dados do iCloud ou use outros serviços no dispositivo perdido;
Altere as senhas de outras contas da Internet usadas no dispositivo. Entre elas estão contas de e-mail, Facebook, Instagram, Gmail ou Twitter.

Se o dispositivo perdido estiver desligado ou off-line, ainda será possível colocá-lo no Modo Perdido, bloqueá-lo ou apagá-lo remotamente. Na próxima vez que seu dispositivo ficar online, essas ações entrarão em vigor.

Solicitar o bloqueio da linha

Para solicitar o bloqueio do SIM card (chip do celular) e também do número de IMEI (código único de identificação do aparelho), o leitor deve ligar para a sua operadora de telefonia e informar os dados do titular da linha.

O processo de bloqueio do sinal da linha demora alguns minutos, já o do número de IMEI pode levar até 24 horas. Os números de atendimento são os seguintes:

Vivo: 1058 ou *8486;
Claro: 1052;
Oi: 1057 ou *144;
TIM: 1056 ou *144;
Nextel: 1050 ou (11) 4004–6611


Registrar boletim de ocorrência

É importante registrar boletim de ocorrência. Caso o aparelho seja recuperado pelas autoridades o proprietário será avisado. Verifique se o seu estado oferece a possibilidade de registrar ocorrência pela internet, ou dirija-se à delegacia de Polícia Civil mais próxima.

Sobre os aplicativos de localização

Os aplicativos que ajudam a informar a localização só serão úteis se tiverem sido instalados antes da perda do aparelho. Mas vale salientar que se o aparelho for desbloqueado ou tiver o número de IMEI alterado pelos criminosos, esse tipo de app deixa de funcionar.

Dicas para o fim do horário de verão

O final do horário de verão é mais fácil do que o começo. 

O único problema é que no final do dia vai estar mais escuro e talvez o dia não renda tanto, talvez não dê pra fazer atividade física no final do dia. Mas não tem nenhum impacto na saúde, afirma Arnaldo Lichtenstein, clínico geral do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Para o dia em que ocorre a mudança de horário, sua recomendação é que as pessoas aproveitem para dormir mais. “Uma dica legal é aproveitar a hora a mais para dormir bem. Como em todos os dias do ano, o ideal é ter um ambiente de sono escuro, silencioso e arejado”, diz. O clínico geral também recomenda que não se realize atividades estimulantes, como assistir à televisão, ficar no computador ou jogar videogame, até meia hora antes de se deitar.

Nos dias seguintes, a principal mudança será para os que acordam cedo. “Você vai acordar e não vai estar tão escuro. E o corpo agradece”, diz.

Para as crianças, segundo o médico, é ainda mais fácil passar pela mudança. “A criança faz o horário dela. A dica é deixar ela dormir ou, se ela pode aguentar mais, deixar seguir o ritmo dela. Não precisa ficar acordando mais cedo ou mais tarde”, afirma.Em relação a horários de refeições ou para tomar remédios, ele explica que as pessoas devem seguir o horário do relógio e não precisam fazer contas. “Não precisa se estressar. Se atrasar o remédio, não vai impactar desde que a pessoa continue seu consumo regular a partir daí”, explica.

Para Mauricio Miranda Ventura, geriatra do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo, a hora que se “ganha” ao atrasar o relógio talvez possa afetar a rotina dos mais velhos. “Os mais idosos talvez sofram mais porque são mais rígidos com a rotina, têm hábitos regulares e manias. Mas a mudança não tem impacto no organismo”, diz.

Dormir menos seria o problema, segundo ele. “A privação do sono traz consequências para a saúde. Principalmente para pessoas com sono irregular ou com determinados problemas cardíacos, como pressão arterial ou risco de infarto. Mas a questão de ser só uma hora impacta menos na saúde”, diz. “A dica é tentar manter a rotina da melhor maneira possível e próximo do hábito normal”.

Mudança de horário

O horário do verão acabará à meia noite do sábado (15) para o domingo (16). Os relógios devem ser atrasados em uma hora.

Os dez estados afetados são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal. 

As regiões Norte e Nordeste não participam do horário de verão. 

Fonte : Bem Estar - G1

Foto : Calendarr

Dicas importantes para você ir a praia respeitando o meio ambiente.

Sol, praia, tempo pra descansar e uma cerveja leve e refrescante na mão. A receita para o verão ficar perfeito é simples de alcançar, mas, sem cuidados, a festa também pode acabar. Com milhares de pessoas procurando praia e diversão, os principais destinos do litoral brasileiro também precisam ser bem cuidados. Em lugares como Jericoacoara e Pipa, por exemplo, o limite precisou ser imposto pelos governantes: carro não entra nas áreas de preservação. Entretanto, não são apenas o poder público ou os moradores locais que têm a responsabilidade de cuidar bem do meio ambiente. Seja para uma temporada completa ou apenas um final de semana, você que viaja a lazer também pode colaborar para deixar a areia e o mar mais limpos.

Comprometida com o meio ambiente, a Cerveja Sol, fez uma matéria para ajudar o meio ambiente, principalmente na praia. Com isso, separamos 7 dicas práticas para cuidar das praias enquanto você aproveitar a praia:

1) Reserve um saco para resíduos

Comer e beber é uma maravilha, mas recolher e destinar adequadamente o lixo que seus amigos ou família produzem na praia também é uma etapa fundamental desse processo. Aproveite e cuide também do ambiente ao seu redor, recolhendo os resíduos que outros visitantes possam ter esquecido pelo caminho. O esforço é pequeno e faz toda a diferença. A natureza agradece.

2) Evite o plástico (e promova a reciclagem)

O lixo orgânico como cascas de frutas pode ser facilmente decomposto pela natureza, enquanto itens de plástico e vidro levam dezenas ou centenas de anos para se decompor. Evite levar lanches em sacolinhas de plástico. Quando usar uma embalagem for inevitável, como no caso das bebidas, aproveite que se trata de material reciclável para separar latas e garrafas e descartá-las em lugares apropriados.

3) Copo é melhor que canudinho...mas...

Sempre que possível, evite acessórios descartáveis como os copos ou canudinhos de plástico. Levando um copo ou garrafa reutilizável consigo, você evita que pequenos itens terminem esquecidos na areia e acabem chegando ao mar, afetando a vida marinha.

4) Use produtos biodegradáveis

Protetor solar é item obrigatório na lista de itens para a praia, e isso não se discute. Ao escolher o seu, fique atento e prefira comprar produtos biodegradáveis e não tóxicos, que não prejudicam a flora e a fauna do mar. Em 2018, o estado do Havaí publicou uma lei que proíbe protetores que usem os compostos oxibenzona e o octinoxato, que são nocivos para os corais.

5) Fumou?

Seja responsável com as bitucas de cigarro As bitucas de cigarro são consideradas um dos principais vilões dos cuidados com os oceanos. Em pouco mais de 30 anos, a Ocean Conservancy coletou mais de 60 milhões de bitucas de cigarro nos oceanos (os vestígios também são encontrados em aves e outros animais marinhos). Se não fumar não for uma opção, leve consigo um cinzeiro com tampa ou uma caixinha para acomodar os restos dos cigarros.

6) Respeite o ecossistema do local

Mergulhar ou fazer snorkeling são uma das delícias do verão, mas é importante lembrar que as belezas que você encontrar, não são souvenires. Ao invés de levar a beleza dos corais pra casa, por exemplo, deixe que esses organismos (que funcionam como as florestas do mar) continuem cumprindo sua parte no ecossistema local. Em lugares como Fernando de Noronha e Arraial do Cabo, não é permitido coletar pedras, corais, animais e vegetais de qualquer espécie e até mesmo as conchas, por exemplo. Afinal, são elas que vão se transformar na areia da praia depois.

7) Espalhe a conscientização

Banhistas, barraqueiros, vendedores. Se todo mundo cuidar do que leva, vende ou consome na praia e fizer um esforcinho a mais para cuidar do ambiente ao redor, o verão vai continuar sendo uma grande festa para todo mundo.


Fonte : Site Cerveja Sol
Foto : diasestilosos.com.br